CONTRA A PEDOFILIA, EM DEFESA DA INOCÊNCIA

Com muito gosto e exercendo meu papel de cidadã participo da divulgação de mais essa campanha de relevo internacional.
Sabe-se que o Código Penal Brasileiro não possui o tipo penal pedofilia. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduz-se juridicamente nos clássicos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão e considerados como crimes hediondos.
As consequências emocionais para a criança e/ou adolescente são bastante graves, tornando-as inseguras, culpadas, deprimidas, com problemas sexuais e problemas nos relacionamentos íntimos na vida adulta.

Transcrevo interessante matéria divulgada pela Revista Isto É On Line (08.03.06):
(Pedofilia
Pesquisa inédita alerta: o Brasil liderao ranking mundial de pornografia infantilpela internet. Seu filho está seguro? - Por Alan Rodrigues
Insônia entrecortada por pesadelos tem assaltado as noites do delegado Adauto Martins. À caça dos adultos cuja patologia criminosa é observar, organizar, divulgar e participar de atos de violência sexual contra crianças – os pedófilos –, ele viu nos últimos tempos cerca de 30 mil fotos e mais de 700 vídeos com cenas que jamais vai esquecer. Seu trabalho ajudou na prisão, simultaneamente, de 69 pedófilos em todo o mundo, em fevereiro, mas está apenas no começo em relação ao Brasil. Uma pesquisa inédita do site nacional Censura, à qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, indica que o País ocupa o primeiro lugar no ranking mundial da pedofilia pela internet. Trinta brasileiros foram investigados durante a ação que prendeu pedófilos na Ásia, Europa e América Latina. Nenhum deles, porém, foi preso no Brasil. O adolescente Vítor Neves Pereira de Lima, 17 anos, se jogou da janela do apartamento em que morava, em Copacabana, no momento em que os policiais examinavam o conteúdo de seus três computadores. Morreu no impacto. “Há dois meses seguíamos seus passos na internet”, disse o delegado Martins a ISTOÉ. Já se sabe qual é o perfil dos pedófilos brasileiros, em razão dos rastreamentos feitos pela polícia. Jovens de classe média, com idade entre 17 e 24 anos, são considerados os principais produtores de imagens de crianças violentadas. Suas vítimas, na grande maioria dos casos, são menores de suas próprias famílias, como sobrinhos e até irmãos, de acordo com as apurações da polícia. No comércio da pedofilia, uma foto de criança seviciada chega a valer US$ 100. Um vídeo de cinco minutos, US$ 1 mil. Os compradores dessa produção têm um perfil diferente. Normalmente, são solteiros, têm pouco mais de 40 anos de idade e costumam ser profissionais liberais. Até onde se sabe, 95% dos consumidores de pornografia infantil sofreram eles próprios abusos sexuais na infância. A lei brasileira indica como crime a produção e comercialização de imagens de pedofilia, mas não o seu porte. “Se pegamos alguém com esse tipo de fotos, nada podemos fazer”, lamenta o delegado Martins. “Só agimos quando há um flagrante de distribuição do material.” Na Europa, quem tem mais de cinco fotos de pedofilia em seu computador – ou em cópias de papel – responde a processo criminal. Corpo no chão: Vítor, que se matoupara não ir preso por pedofilia, atuava na internet Os números revelados pela pesquisa sobre pedofilia são assustadores. Apontam para a existência de 6,2 mil sites comerciais de pedófilos em todo o mundo. Neles é possível comprar imagens com o uso de cartão de crédito. Estima-se que sete milhões de crianças em todo o mundo são vítimas desse processo. Nos últimos três meses, 720 denúncias de casos de pedofilia chegaram ao site Censura, criado há sete anos, em São José dos Campos, pelo casal Roseane e Anderson Miranda. Desde a fundação, o site recebeu 12 mil denúncias de pedofilia. “Esses criminosos se escondem atrás de grupos nominados ‘adoro meninos de cueca’, ‘mulek’ ou ‘garoto, quero adotá’”, diz o empresário Miranda. Um levantamento nos EUA revelou que uma em cada cinco crianças que navegam na internet já recebeu proposta sexual pela web e uma em cada 33 recebeu telefonemas, dinheiro ou passagem para encontrar um pedófilo. Durante a caçada mundial – chamada Operação Azahar –, a polícia brasileira deu prioridade a buscas e apreensões nas residências de 30 suspeitos de pedofilia. No apartamento do estudante Vítor, no bairro Maracanã, no Rio de Janeiro, o trabalho policial parecia correr normalmente. Porém, achando que iria ser preso, ele se jogou do sexto andar. “Não íamos prendê-lo”, lembra o delegado Martins. “Ele escolheu a morte por medo.” Uma vizinha de Vítor contou ao repórter Ricardo Miranda, de ISTOÉ, sua principal característica: “Ele pouco saía de casa. Era um fantasma da internet.” Da última operação caça-pedófilos, ficou a lição de que o Brasil ainda não tem estrutura para o combate a esses criminosos. “No Brasil, não há compromisso no combate à pedofilia na internet”, diz a advogada Ana Maria Rota, presidente internacional do Inhoppe. Trata-se da ONG que centraliza as denúncias dos hotlines – sites de internet e linhas telefônicas para denúncias anônimas – de 29 países e as encaminham à Guarda Civil espanhola. Ana, que mora na Espanha, esteve no Brasil em agosto do ano passado para inaugurar uma hotline. “Passados três meses, o portal fechou, pois o governo não manteve os R$ 160 mil anuais prometidos para o seu funcionamento”, critica).

TODOS TEMOS A RESPONSABILIDADE DE LUTAR CONTRA ESSE MAL QUE TANTO PREJUDICA O CRESCIMENTO SAUDÁVEL E DIGNO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Ao tomar conhecimento de prática do crime de pedofilia denuncie nos seguintes órgãos:

POLÍCIA FEDERAL: www.dpf.gov.br

MINISTÉRIO PÚBLICO: www.prsp.mpf.gov.br

INTERPOL: www.interpol.int